Existe alguma lei que proíba a construção de propriedades privadas em locais de posse do exército? para a construção de uma usina termoelétrica.
preciso participar de um debate defendendo a construção de uma usina em algum local específico de onde moro. temos alguns locais vastos, mas o maior fica em uma área que (eu acho) que pertence ao exército brasileiro. temos alguma outra brecha legislativa para possibilitar a construção? ​

Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.

Aguarda municipal foi criada com o objetivo de fazer a proteção do patrimônio e de bens públicos.mas a demanda foi tanta que não demorou muito para expandir sua atuação. na contemporaneidade, um dos principais desafios para a guarda municipal é: a) atendimento mais efetivo da proteção de bens da gestão municipal. b) consolidação de estratégias de atuação a partir de demandas do cidadão. c) gerenciar sua atuação com o uso de armamento sofisticado em local de grande circulação. d) criar um canal de atendimento telefónico para o recebimentos de demandas .

Quais as diferenças entre os conceitos de cerscimento economico e desenvolvimento economico​